Os reservatórios artificiais e sua área marginal estão sujeitos às determinações...

Questão de Biologia da banca ACAFE aplicada no concurso MPE SC (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Os reservatórios artificiais e sua área marginal estão sujeitos às determinações de uso do entorno e limites de área de preservação permanente estabelecidas pela Resolução Conama 302/2002. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.