Questão 16936

Question

Sobre as regras que tratam do crime, previstas no Decreto-Lei n° 1.001/69, assinale a alternativa correta.

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C) Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando física ou material.

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A) Pelos resultados que agravam especialmente as penas só responde o agente quando os houver causado dolosamente.

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B) Considera-se sob coação resistível quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

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D) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não responde pelos atos já praticados.

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E) Apena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente, em se tratando de crime que atente contra o dever militar, supõe lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis.

Sobre as regras que tratam do crime, previstas no Decreto-Lei n° 1.001/69, assinale a a...

Responda: Sobre as regras que tratam do crime, previstas no Decreto-Lei n° 1.001/69, assinale a alternativa correta.

Q16936 | Direito Penal Militar, Cadete da Polícia Militar, Polícia Militar GO, FUNCAB

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