Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa correta. A) A responsabilidade da administração apenas será constatada nos casos em que restar provado o dolo ou a culpa do agente. B) O agente público deverá ressarcir a administração pública ainda que sua ação tenha sido efetivada sem dolo ou culpa. C) A administração será responsável pelas ações de seus agentes quando atuarem nessa qualidade independentemente da comprovação de dolo ou culpa. D) No caso de responsabilização de concessionárias de serviço público a culpa ou dolo do agente é fundamental para a responsabilização da pessoa jurídica. E) A administração em regra responde pelas ações de seus agentes mesmo nos casos de culpa exclusiva da vítima.

C) A administração será responsável pelas ações de seus agentes quando atuarem nessa qualidade independentemente da comprovação de dolo ou culpa.

Sobre a responsabilidade civil do Estado, ...

Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A responsabilidade da administração apenas será constatada nos casos em que restar provado o dolo ou a culpa do agente.
✂️ b) O agente público deverá ressarcir a administração pública ainda que sua ação tenha sido efetivada sem dolo ou culpa.
✂️ c) A administração será responsável pelas ações de seus agentes quando atuarem nessa qualidade independentemente da comprovação de dolo ou culpa.
✂️ d) No caso de responsabilização de concessionárias de serviço público a culpa ou dolo do agente é fundamental para a responsabilização da pessoa jurídica.
✂️ e) A administração em regra responde pelas ações de seus agentes mesmo nos casos de culpa exclusiva da vítima.