Questões Direito Processual Penal Militar
A respeito dos atos probatórios, disciplinados no Decreto-Lei nº 1.002/69, assinale a a...
Responda: A respeito dos atos probatórios, disciplinados no Decreto-Lei nº 1.002/69, assinale a alternativa correta.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
No Decreto-Lei nº 1.002/69, que trata do Código de Processo Penal Militar, a alternativa correta é a letra c).
De acordo com o artigo 158 do referido decreto, a perícia pode ter por objeto os vestígios materiais deixados pelo crime ou as pessoas e coisas, que, por sua ligação com o crime, possam servir-lhe de prova.
Portanto, a perícia no processo penal militar pode abranger tanto os vestígios materiais quanto pessoas e coisas relacionadas ao crime, com o objetivo de produzir provas para esclarecer os fatos em questão.
No Decreto-Lei nº 1.002/69, que trata do Código de Processo Penal Militar, a alternativa correta é a letra c).
De acordo com o artigo 158 do referido decreto, a perícia pode ter por objeto os vestígios materiais deixados pelo crime ou as pessoas e coisas, que, por sua ligação com o crime, possam servir-lhe de prova.
Portanto, a perícia no processo penal militar pode abranger tanto os vestígios materiais quanto pessoas e coisas relacionadas ao crime, com o objetivo de produzir provas para esclarecer os fatos em questão.
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