Marque a alternativa CORRETA. Um Cabo da Polícia Militar que na presença de u...

Marque a alternativa CORRETA. Um Cabo da Polícia Militar que na presença de um Soldado, também pertencente à mesma Corporação Policial, no interior do quartel, induz um adolescente, de 15 (quinze) ...


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Marque a alternativa CORRETA. Um Cabo da Polícia Militar que na presença de um Soldado, também pertencente à mesma Corporação Policial, no interior do quartel, induz um adolescente, de 15 (quinze) anos, a praticar com ele ato de libidinagem, respectivamente, à luz do Código Penal Militar, cometeram:
Analisando...
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  • leandro santos moreira
    leandro santos moreira
    02/08/2018 • 22:23
    Art. 234. Corromper ou facilitar a corrupção de pessoa menor de dezoito e maior de quatorze anos,
    com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo:
    Pena - reclusão, até três anos.
  • Hilton de Paula
    Hilton de Paula
    08/07/2026 • 19:29
    De acordo com a nova redação do art.234 do CPM dada pela Lei 14.688/2023
    Art. 234. Induzir alguém menor de 14 (quatorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem: (Redação dada pela Lei nº 14.688, de 2023)
    Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.
    Portanto atualmente a resposta dessa questão seria que a conduta praticada por ambos os militares foi a de Atos de libidinagem prevista no art. 235 do CPM
    Art. 235. Praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique, ato libidinoso em lugar sujeito à administração militar ou no exercício de função militar: (Redação dada pela Lei nº 14.688, de 2023)

    Pena - detenção, de seis meses a um ano.
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