Marcos de Castro
EQUIPE
01/01/2025 • 23:23
Para responder a essa questão, é importante destacar o que diz a Lei n.º 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais.
De acordo com o artigo 97 da referida lei, considera-se inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses.
Portanto, a afirmação apresentada na questão está incorreta, pois o período de inassiduidade habitual para caracterização desse tipo de falta é de sessenta dias, e não trinta dias como mencionado.
Dessa forma, o gabarito correto é:
Gabarito: b) Errado
De acordo com o artigo 97 da referida lei, considera-se inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses.
Portanto, a afirmação apresentada na questão está incorreta, pois o período de inassiduidade habitual para caracterização desse tipo de falta é de sessenta dias, e não trinta dias como mencionado.
Dessa forma, o gabarito correto é:
Gabarito: b) Errado