Por Camila Duarte em 01/01/2025 23:30:02🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, é vedado ao servidor público federal exercer função de chefia imediata em relação a cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. Portanto, Pedro não poderia manter sua esposa Marta sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, na mesma repartição pública.
Essa proibição visa evitar conflitos de interesse, favorecimento indevido e garantir a impessoalidade e a moralidade na administração pública.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, é vedado ao servidor público federal exercer função de chefia imediata em relação a cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. Portanto, Pedro não poderia manter sua esposa Marta sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, na mesma repartição pública.
Essa proibição visa evitar conflitos de interesse, favorecimento indevido e garantir a impessoalidade e a moralidade na administração pública.