O conjunto de categorias funcionais da mesma natureza, escalonadas segundo a escolaridade, o nível de complexidade e o grau de responsabilidade, é denominado, pelo o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94):
O conjunto de categorias funcionais da mesma natureza, escalonadas segundo a esc...
Questão de Legislação Estadual da banca VUNESP aplicada no concurso TJ PA (2014). Confira a resolução completa abaixo: