Questões Direito Processual Penal Da Prisão em Flagrante
Segundo o Código de Processo Penal, o juiz, ao receber o auto de prisão em flagrant...
Responda: Segundo o Código de Processo Penal, o juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, deverá, fundamentadamente,
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por soares 48 em 31/12/1969 21:00:00
a) errada, pois a prisão ILEGAL está suscetível de RELAXAMENTO, ao passo que a prisão LEGAL está suscetível de LIBERDADE PROVISÓRIA;
b) errada, pois a conversão da prisão em flagrante pode redundar em PRISÃO PREVENTIVA (não cabível para crime culposo, entre outras hipóteses);
d) correta. Vide comentário da alternativa A.
b) errada, pois a conversão da prisão em flagrante pode redundar em PRISÃO PREVENTIVA (não cabível para crime culposo, entre outras hipóteses);
d) correta. Vide comentário da alternativa A.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários