Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Segundo o Código de Processo Penal Militar, a exceção de suspeição pode ser oposta. A suspeição é uma forma de impedimento do juiz de atuar no processo, quando há motivos que possam colocar em dúvida a imparcialidade do magistrado. Esta medida visa garantir a imparcialidade e a justiça no julgamento.
As demais alternativas apresentadas na questão são termos jurídicos diferentes:
a) Perempção: é a perda do direito de alegar uma determinada questão processual, por não ter sido feita no momento oportuno.
c) Prescrição: é a perda do direito do Estado de punir alguém que cometeu um crime, em razão do decurso do tempo.
d) Preclusão: é a perda da faculdade de praticar um ato processual em determinado momento, por não tê-lo feito no momento oportuno.
e) Alternativa em branco, sem conteúdo.
Segundo o Código de Processo Penal Militar, a exceção de suspeição pode ser oposta. A suspeição é uma forma de impedimento do juiz de atuar no processo, quando há motivos que possam colocar em dúvida a imparcialidade do magistrado. Esta medida visa garantir a imparcialidade e a justiça no julgamento.
As demais alternativas apresentadas na questão são termos jurídicos diferentes:
a) Perempção: é a perda do direito de alegar uma determinada questão processual, por não ter sido feita no momento oportuno.
c) Prescrição: é a perda do direito do Estado de punir alguém que cometeu um crime, em razão do decurso do tempo.
d) Preclusão: é a perda da faculdade de praticar um ato processual em determinado momento, por não tê-lo feito no momento oportuno.
e) Alternativa em branco, sem conteúdo.