Rodrigo Ferreira
EQUIPE
25/10/2025 • 20:46
Gabarito: a)
Para criar uma autarquia, realmente é necessária uma lei que autorize sua instituição. Isso porque autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas para desempenhar atividades típicas do Estado, e sua criação depende de lei específica. Além disso, após a criação pela lei, é comum que o ato constitutivo seja registrado no órgão competente para que a autarquia possa funcionar formalmente. Portanto, a afirmação está correta.
Para criar uma autarquia, realmente é necessária uma lei que autorize sua instituição. Isso porque autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas para desempenhar atividades típicas do Estado, e sua criação depende de lei específica. Além disso, após a criação pela lei, é comum que o ato constitutivo seja registrado no órgão competente para que a autarquia possa funcionar formalmente. Portanto, a afirmação está correta.