As resoluções do Consema 003/08 e 004/08 trazem a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental passíveis de licenciamento pela Fatma e pelos órgãos ambientais municipais, respectivamente. Para cada tipo de atividade, a depender do seu porte, é indicado o estudo ambiental pertinente ao procedimento de licenciamento.
✂️ a) Central de triagem de resíduos sólidos urbanos com ou sem tratamento orgânico, com potencial poluidor médio, quando de porte grande, exige para o processo de licenciamento o EIA/RIMA. ✂️ b) Lavra a subsolo com desmonte por explosivo, com potencial poluidor grande, independente do porte, exige a apresentação de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIM para o processo de licenciamento. ✂️ c) A fabricação de telhas, tijolos e demais artigos de barro cozido, exceto cerâmica esmaltada, apresenta médio potencial poluidor e, seja qual for seu porte, necessita apenas de relatório ambiental prévio (RAP) para o licenciamento. ✂️ d) O florestamento e o reflorestamento de essências arbóreas, com médio potencial polui-dor exigem, para qualquer porte, estudo ambiental simplificado (EAS) para seu processo de licenciamento. ✂️ e) Unidades de tratamento térmico de resíduos de serviços de saúde com ou sem dispo si final, apesar de apresentarem grande potencial poluidor, exigem estudo ambiental simplificado (EAS) para o seu processo de licencia-mento, independente de seu porte.