Questões Direito Administrativo Lei n8112 90 Título II Do Provimento

No caso de um servidor público não cumprir as condições do estágio probatório, ele d...

Responda: No caso de um servidor público não cumprir as condições do estágio probatório, ele deve ser demitido por não ter demonstrado capacidade para trabalhar bem para a administração.


Q171731 | Direito Administrativo, Lei n8112 90 Título II Do Provimento, Auxiliar Judiciário Serviços Gerais, TRT 16a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Ainda sobre os servidores regidos pela Lei n.º
8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais, julgue os itens que se
seguem.

No caso de um servidor público não cumprir as condições do estágio probatório, ele deve ser demitido por não ter demonstrado capacidade para trabalhar bem para a administração.

Usuário
Por João Batista Freire em 19/05/2023 08:33:49
Questão desatualizadaaaaa, Demissão é punição, logo, no caso em tela, o servidor será exonerado....
Usuário
Por diogo costa em 19/05/2023 16:28:28
Exonerado, demissão é punição por falta grave.
Usuário
Por Milena de Paula Sancho em 01/06/2023 12:25:57
Nesse caso tbm achei esse gabarito meio errado,pq de acordo com a lei se o servido não tiver bom desempenho durante o período probatório ele é Exonerado.Demissão só é usado em casos de indisciplina,faltas graves etc.
Claudio Pessanha
Por Claudio Pessanha em 01/06/2023 18:38:07
A resposta a essa pergunta é: não.
Funcionário em estágio probatório não pode ser exonerado nem demitido sem inquérito ou sem as formalidades legais de apuração de sua capacidade.
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