O corregedor-geral do MP é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público e...

Para resolver essa questão, precisamos verificar se as informações apresentadas estão de acordo com o que estabelece a Lei Complementar Estadual n.º 12/1993. A questão afirma que o corregedor-geral do Ministério Público é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público e que tem a competência para instaurar, de ofício ou por provocação, sindicância ou processo disciplinar contra membro da instituição.

Primeiramente, é comum que o corregedor-geral do Ministério Público seja membro do Conselho Superior do MP, pois isso está alinhado com a estrutura organizacional típica dos Ministérios Públicos nos diversos estados. Além disso, a atribuição de instaurar sindicâncias ou processos disciplinares também é uma função típica do corregedor-geral, que é responsável pela correição e disciplina dentro do Ministério Público.

No entanto, para confirmar a veracidade da afirmação, seria necessário acessar o texto específico da Lei Complementar Estadual n.º 12/1993, que pode variar de estado para estado. Como não temos acesso direto a essa lei específica no momento, vamos assumir que a informação está correta com base na estrutura geral conhecida dos Ministérios Públicos estaduais.

Gabarito: a) Certo

A descrição das funções do corregedor-geral e sua posição como membro nato do Conselho Superior do Ministério Público estão em conformidade com as práticas comuns em leis similares de outros estados.