O Delegado de Polícia não lavrará o Auto de Prisão emFlagrante,mas apenas registrará a ocorrência: A) nos casos de ação penal pública condicionada à representação, quando, após a prisão captura, a vítima não oferecer a representação. B) diante de condutas insignificantes que façam desaparecer a tipicidade material, bem como, após a prisão captura, nos crimes de ação penal privada subsidiária da pública. C) nos crimes de ação penal privada quando o requerimento de instauração do inquérito for formulado pelo representante legal do ofendido. D) nos crimes de lesão corporal culposa e homicídio culposo no trânsito. E) nos crimes cuja penamáxima seja igual ou inferior a 04 anos.

A) nos casos de ação penal pública condicionada à representação, quando, após a prisão captura, a vítima não oferecer a representação.

O Delegado de Polícia não lavrará o Auto de Prisão emFlagrante,mas apenas registrará a ...

O Delegado de Polícia não lavrará o Auto de Prisão emFlagrante,mas apenas registrará a ocorrência:

✂️ a) nos casos de ação penal pública condicionada à representação, quando, após a prisão captura, a vítima não oferecer a representação.
✂️ b) diante de condutas insignificantes que façam desaparecer a tipicidade material, bem como, após a prisão captura, nos crimes de ação penal privada subsidiária da pública.
✂️ c) nos crimes de ação penal privada quando o requerimento de instauração do inquérito for formulado pelo representante legal do ofendido.
✂️ d) nos crimes de lesão corporal culposa e homicídio culposo no trânsito.
✂️ e) nos crimes cuja penamáxima seja igual ou inferior a 04 anos.