No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a alternativa correta. A) Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia, indicar assistentes técnicos que poderão apresentar pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz, sendo, entretanto, vedada a inquirição destes em audiência. B) Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia, requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos. C) Durante a oitiva de testemunha, as perguntas das partes serão requeridas ao juiz, que as formulará à testemunha, ou, a critério do juiz, as perguntas poderão ser formuladas pelas partes diretamente à testemunha desde que guardem relação com o processo e não importarem repetição de outra já respondida. D) O juiz decidirá livremente sobre a oportunidade e conveniência da realização do interrogatório por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico.

B) Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia, requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos.

Questões Direito Processual Penal Das Provas

No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a alternativa correta.

Responda: No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a alternativa correta.

1Q172302 | Direito Processual Penal, Das Provas, Defensor Público, DPE MS, VUNESP

✂️ a) Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia, indicar assistentes técnicos que poderão apresentar pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz, sendo, entretanto, vedada a inquirição destes em audiência.
✂️ b) Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia, requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos.
✂️ c) Durante a oitiva de testemunha, as perguntas das partes serão requeridas ao juiz, que as formulará à testemunha, ou, a critério do juiz, as perguntas poderão ser formuladas pelas partes diretamente à testemunha desde que guardem relação com o processo e não importarem repetição de outra já respondida.
✂️ d) O juiz decidirá livremente sobre a oportunidade e conveniência da realização do interrogatório por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico.

💬 Comentários

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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra b) está correta.

a) Incorreta. As partes podem indicar assistentes técnicos para acompanhar a perícia e apresentar pareceres, mas esses assistentes podem sim ser inquiridos em audiência para esclarecer pontos técnicos, desde que o juiz permita.

b) Correta. Durante o processo, as partes podem requerer a oitiva dos peritos para esclarecer a prova pericial ou responder a quesitos, o que é previsto no Código de Processo Penal.

c) Incorreta. No processo penal, as partes têm o direito de formular perguntas diretamente às testemunhas durante a audiência, não sendo necessário que o juiz as formule, salvo em situações excepcionais.

d) Incorreta. A realização do interrogatório por videoconferência depende de autorização legal e deve observar critérios específicos, não sendo uma decisão totalmente livre do juiz.

e) A alternativa está incompleta.

Portanto, a alternativa correta é a letra b).

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