Sobre o regime dispensado à pessoa acometida de transtorno mental é correto afirmar que A) constitui constrangimento ilegal a internação em unidade prisional comum, mesmo em ala adaptada ou por ausência de vaga em hospital psiquiátrico. B) o tratamento é realizado por tempo indeterminado até que seja cessada a periculosidade. C) nos crimes contra a liberdade sexual o laudo de cessação de periculosidade deve ser avaliado por mais de uma equipe de saúde. D) a ausência da pessoa em data agendada para consulta médica implica em imediata internação em razão do perigo da continuidade do tratamento ambulatorial. E) o regime de internação deve impedir o acesso aos meios de comunicação para melhor tratamento da periculosidade do agente.

A) constitui constrangimento ilegal a internação em unidade prisional comum, mesmo em ala adaptada ou por ausência de vaga em hospital psiquiátrico.

Sobre o regime dispensado à pessoa acometida de transtorno mental é correto afirmar que

Sobre o regime dispensado à pessoa acometida de transtorno mental é correto afirmar que

✂️ a) constitui constrangimento ilegal a internação em unidade prisional comum, mesmo em ala adaptada ou por ausência de vaga em hospital psiquiátrico.
✂️ b) o tratamento é realizado por tempo indeterminado até que seja cessada a periculosidade.
✂️ c) nos crimes contra a liberdade sexual o laudo de cessação de periculosidade deve ser avaliado por mais de uma equipe de saúde.
✂️ d) a ausência da pessoa em data agendada para consulta médica implica em imediata internação em razão do perigo da continuidade do tratamento ambulatorial.
✂️ e) o regime de internação deve impedir o acesso aos meios de comunicação para melhor tratamento da periculosidade do agente.