O defensor público, ao tomar conhecimento de que o réu, preso pelo processo, sofreu tortura nos termos da Lei nº 9.455/97, por agente público, deverá A) representar ao órgão do Ministério Público que tiver competência para iniciar processo crime contra a autoridade culpada. B) representar à Corregedoria dos Presídios, de acordo com o local da prisão do réu. C) peticionar à Corte Interamericana de Direitos Humanos invocando a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984). D) representar, desde logo, ao juiz do processo. E) promover ação penal privada.

A) representar ao órgão do Ministério Público que tiver competência para iniciar processo crime contra a autoridade culpada.

O defensor público, ao tomar conhecimento de que o réu, preso pelo processo, sofreu ...

O defensor público, ao tomar conhecimento de que o réu, preso pelo processo, sofreu tortura nos termos da Lei nº 9.455/97, por agente público, deverá

✂️ a) representar ao órgão do Ministério Público que tiver competência para iniciar processo crime contra a autoridade culpada.
✂️ b) representar à Corregedoria dos Presídios, de acordo com o local da prisão do réu.
✂️ c) peticionar à Corte Interamericana de Direitos Humanos invocando a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984).
✂️ d) representar, desde logo, ao juiz do processo.
✂️ e) promover ação penal privada.