A reciprocidade é um dos mecanismos de implementação de normas humanitária...

A reciprocidade é um dos mecanismos de implementação de normas humanitárias ao facultar, a uma das partes em combate, a inobservância das obrigações assumidas na exata proporção da violação sofr...

Q172431 • Direito Internacional • Direito Internacional Humanitário • CESPE CEBRASPE • Instituto Rio Branco • Diplomata

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Em 2009, comemoram-se 60 anos da assinatura das quatro
Convenções de Genebra de 1949, as quais, juntamente com seus
dois protocolos adicionais de 1977, são consideradas os
principais instrumentos do direito internacional humanitário.
Acerca desse ramo do direito internacional público, julgue (C ou
E) os seguintes itens.

A reciprocidade é um dos mecanismos de implementação de normas humanitárias ao facultar, a uma das partes em combate, a inobservância das obrigações assumidas na exata proporção da violação sofrida.

a) Certo
b) Errado

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Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a)

A afirmação está correta. No direito internacional humanitário, a reciprocidade é um mecanismo que permite a uma parte em conflito deixar de cumprir certas obrigações se a outra parte também as violar, mas sempre na mesma medida. Isso serve como uma forma de pressão para que ambas as partes respeitem as normas humanitárias durante os combates. Portanto, a inobservância pode ser justificada proporcionalmente à violação sofrida.

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Questões sobre Direito Internacional Humanitário

1

Q174645 • Direito Internacional • Direito Internacional Humanitário • CESPE CEBRASPE • Instituto Rio Branco • Diplomata
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Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgue
C ou E.

O direito de Haia, assim chamado por ter seus fundamentos nas quatro convenções internacionais ocorridas nessa cidade, destina-se à proteção das vítimas de conflitos armados - feridos, enfermos, prisioneiros de guerra, náufragos, população civil e militares que estejam fora de combate.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q175754 • Direito Internacional • Direito Internacional Humanitário • CESPE CEBRASPE • Instituto Rio Branco • Diplomata
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Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgue
C ou E.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos profere sentenças recorríveis pelos interessados, as quais declaram eventual violação de direito protegido por tratado, não lhe competindo, no caso concreto, determinar pagamento de indenização à parte lesada.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q174974 • Direito Internacional • Direito Internacional Humanitário • CESPE CEBRASPE • Instituto Rio Branco • Diplomata
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Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgue
C ou E.

Atualmente, a garantia da eficácia dos direitos humanos compete principalmente à Corte Europeia dos Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, na França, e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q174847 • Direito Internacional • Direito Internacional Humanitário • CESPE CEBRASPE • Instituto Rio Branco • Diplomata
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Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgue
C ou E.

O Direito Internacional Humanitário, campo das ciências jurídicas com o objetivo de prestar assistência às vítimas de guerra, surgiu, efetivamente, com a primeira convenção de Genebra, em 1864.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q172900 • Direito Internacional • Direito Internacional Humanitário • CESPE CEBRASPE • Instituto Rio Branco • Diplomata
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Em 2009, comemoram-se 60 anos da assinatura das quatro
Convenções de Genebra de 1949, as quais, juntamente com seus
dois protocolos adicionais de 1977, são consideradas os
principais instrumentos do direito internacional humanitário.
Acerca desse ramo do direito internacional público, julgue (C ou
E) os seguintes itens.

Ao contrário do direito internacional dos direitos humanos, o direito internacional humanitário não se vale de tribunais para sua implementação, já que não se espera que partes em conflito aberto submetam-se a decisões judiciais.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q924443 • Direito Internacional Público • Direito Internacional Humanitário • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Não se inclui entre as quatro Convenções de Genebra de 1949 sobre Direito Internacional Humanitário a convenção relativa
- a) à melhoria da sorte dos feridos e enfermos dos exércitos em campanha.
- b) ao tratamento dos prisioneiros de guerra.
- c) à proteção de bens culturais em caso de conflito armado.
- d) à proteção das pessoas civis em tempo de guerra.

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