Matheus Fernandes
EQUIPE
14/11/2025 • 19:12
Gabarito: a)
A afirmação está correta. No direito internacional humanitário, a reciprocidade é um mecanismo que permite a uma parte em conflito deixar de cumprir certas obrigações se a outra parte também as violar, mas sempre na mesma medida. Isso serve como uma forma de pressão para que ambas as partes respeitem as normas humanitárias durante os combates. Portanto, a inobservância pode ser justificada proporcionalmente à violação sofrida.
A afirmação está correta. No direito internacional humanitário, a reciprocidade é um mecanismo que permite a uma parte em conflito deixar de cumprir certas obrigações se a outra parte também as violar, mas sempre na mesma medida. Isso serve como uma forma de pressão para que ambas as partes respeitem as normas humanitárias durante os combates. Portanto, a inobservância pode ser justificada proporcionalmente à violação sofrida.