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A reciprocidade é um dos mecanismos de implementação de normas humanitárias ao facul...

Responda: A reciprocidade é um dos mecanismos de implementação de normas humanitárias ao facultar, a uma das partes em combate, a inobservância das obrigações assumidas na exata proporção da violação sofr...


1Q172431 | Direito Internacional, Direito Internacional Humanitário, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em 2009, comemoram-se 60 anos da assinatura das quatro
Convenções de Genebra de 1949, as quais, juntamente com seus
dois protocolos adicionais de 1977, são consideradas os
principais instrumentos do direito internacional humanitário.
Acerca desse ramo do direito internacional público, julgue (C ou
E) os seguintes itens.

A reciprocidade é um dos mecanismos de implementação de normas humanitárias ao facultar, a uma das partes em combate, a inobservância das obrigações assumidas na exata proporção da violação sofrida.

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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A afirmação está correta. No direito internacional humanitário, a reciprocidade é um mecanismo que permite a uma parte em conflito deixar de cumprir certas obrigações se a outra parte também as violar, mas sempre na mesma medida. Isso serve como uma forma de pressão para que ambas as partes respeitem as normas humanitárias durante os combates. Portanto, a inobservância pode ser justificada proporcionalmente à violação sofrida.
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