O defensor pode abandonar o processo por qualquer motivo, desde que comunique pr...

Questão de Direito Processual Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPE ES (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q172461•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

A respeito do acusado e de seu defensor, julgue os itens que se
seguem com base no Código de Processo Penal.

O defensor pode abandonar o processo por qualquer motivo, desde que comunique previamente ao juiz sua decisão.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q251595•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
FCC•
TRF 2a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito dos auxiliares da justiça, considere:

I. As partes poderão intervir na nomeação de peritos, indicando nomes para o exercício dessa função.

II. Não poderão ser peritos os que tiverem prestado depoimento no processo.

III. Não poderão ser peritos os que tiverem opinado anteriormente sobre o objeto da perícia.

IV. Os intérpretes são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos.

Está correto o que consta SOMENTE em

Q172363•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

O defensor público, ao tomar conhecimento de que o réu, preso pelo processo, sofreu tortura nos termos da Lei nº 9.455/97, por agente público, deverá

representar ao órgão do Ministério Público que tiver competência para iniciar processo crime contra a autoridade culpada.

representar à Corregedoria dos Presídios, de acordo com o local da prisão do réu.

peticionar à Corte Interamericana de Direitos Humanos invocando a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984).

representar, desde logo, ao juiz do processo.

promover ação penal privada.

Q138107•
Direito Processual Penal•
Sujeitos do processo do juiz•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes

se tiver funcionado no processo seu parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como autoridade policial.

quando seu cônjuge for diretamente interessado no feito.

se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

quando estiver funcionado no processo como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

se ele próprio houver servido como testemunha no processo.

Notificações

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