São circunstâncias que autorizam o juiz a substituir a prisão preventiva pela pr...

Questão de Direito Processual Penal da banca PC SP aplicada no concurso Polícia Civil SP (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q172475•
Direito Processual Penal•
Domiciliar e especial•
PC SP•
Polícia Civil SP•
Delegado de Polícia

São circunstâncias que autorizam o juiz a substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar:

-agente imprescindível aos cuidados de menor de 6 anos de idade ou agente gestante em qualquer fase da gravidez.

agente idoso (idade igual ou superior a 60 anos) ou agente gestante a partir do T mês de gravidez.

agente grávida, em qualquer fase da gestação, ou agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência.

agente gestante a partir do 4º mês ou agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência menor de 6 anos de idade.

agente maior de 80 anos de idade ou agente imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência, de qualquer idade.

Questões Relacionadas

Q230343•
Direito Processual Penal•
Domiciliar e especial•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 8 (oito) anos de idade ou com deficiência.

Certo

Errado

Q134335•
Direito Processual Penal•
Domiciliar e especial•
CESPE CEBRASPE•
TRT 16ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra a
administração pública.

Os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República são beneficiários da prisão especial, que consiste exclusivamente no recolhimento em cela distinta da prisão comum, não podendo o preso especial ser transportado juntamente com o preso comum. Tal benefício perdurará enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória. Após esta, o condenado não será recolhido ao estabelecimento penal comum.

Certo

Errado

Q172475•Direito Processual Penal•Domiciliar e especial•PC SP•Polícia Civil SP•Delegado de Polícia

Q172475•
Direito Processual Penal•
Domiciliar e especial•
PC SP•
Polícia Civil SP•
Delegado de Polícia