Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil

a) respeitar a liberdade sem preocupação com as desigualdades sociais.

b) garantir o desenvolvimento econômico acima de todos os direitos.

c) construir uma sociedade equilibrada respeitando as desigualdades naturais.

d) promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

e) garantir o desenvolvimento nacional independente da diversidade ético-cultural.

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