Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP
O monitoramento eletrônico destina-se a sentenciados que, em regime semiaberto, est...
Responda: O monitoramento eletrônico destina-se a sentenciados que, em regime semiaberto, estejam em gozo do benefício de saídas temporárias, ou que estejam cumprindo prisão domiciliar, de acordo com as ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O monitoramento eletrônico é uma medida utilizada no âmbito da execução penal para controlar a localização e os deslocamentos do apenado. Ele pode ser aplicado a sentenciados que estejam em regime semiaberto, em gozo do benefício de saídas temporárias, ou mesmo cumprindo prisão domiciliar, conforme as circunstâncias do caso e a decisão do juízo da execução penal.
Portanto, o item está correto ao afirmar que o monitoramento eletrônico destina-se a sentenciados nessas condições específicas.
O monitoramento eletrônico é uma medida utilizada no âmbito da execução penal para controlar a localização e os deslocamentos do apenado. Ele pode ser aplicado a sentenciados que estejam em regime semiaberto, em gozo do benefício de saídas temporárias, ou mesmo cumprindo prisão domiciliar, conforme as circunstâncias do caso e a decisão do juízo da execução penal.
Portanto, o item está correto ao afirmar que o monitoramento eletrônico destina-se a sentenciados nessas condições específicas.
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