Defensor Público que não registra em seus assentamentos nenhuma sanção disciplinar aplicada, em pleno exercício de suas funções, deixa de cumprir, injustificadamente, designação oriunda do Defensor Público-Geral do Estado. Em razão de sua conduta, está sujeito à aplicação da sanção de A) demissão, a ser aplicada pelo Defensor Público-Geral do Estado. B) multa, no valor de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento. C) suspensão por até noventa dias, que poderá ter início durante seu período de férias. D) remoção compulsória, aplicada pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado. E) advertência, que será aplicada por escrito, de forma reservada, quando o fato não justificar imposição de pena mais grave.

E) advertência, que será aplicada por escrito, de forma reservada, quando o fato não justificar imposição de pena mais grave.

Questões Princípios Normas e Atribuições Institucionais

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1Q172504 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Defensor Público, DPE RS, FCC

Defensor Público que não registra em seus assentamentos nenhuma sanção disciplinar aplicada, em pleno exercício de suas funções, deixa de cumprir, injustificadamente, designação oriunda do Defensor Público-Geral do Estado. Em razão de sua conduta, está sujeito à aplicação da sanção de

✂️ a) demissão, a ser aplicada pelo Defensor Público-Geral do Estado.
✂️ b) multa, no valor de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento.
✂️ c) suspensão por até noventa dias, que poderá ter início durante seu período de férias.
✂️ d) remoção compulsória, aplicada pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado.
✂️ e) advertência, que será aplicada por escrito, de forma reservada, quando o fato não justificar imposição de pena mais grave.