David Castilho
EQUIPE
16/01/2025 • 20:41
O item apresentado trata sobre a diferenciação entre requisição e desapropriação como modalidades de intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
De acordo com o texto, a requisição é uma modalidade de intervenção unilateral, autoexecutória e independente da concordância do particular. Já a desapropriação, por sua vez, tem como objeto bens exclusivamente privados e configura um procedimento administrativo no qual o poder público impõe ao proprietário a perda do bem, mediante justa indenização.
Portanto, o item está correto ao afirmar essas características distintas entre requisição e desapropriação.
Gabarito: a) Certo
De acordo com o texto, a requisição é uma modalidade de intervenção unilateral, autoexecutória e independente da concordância do particular. Já a desapropriação, por sua vez, tem como objeto bens exclusivamente privados e configura um procedimento administrativo no qual o poder público impõe ao proprietário a perda do bem, mediante justa indenização.
Portanto, o item está correto ao afirmar essas características distintas entre requisição e desapropriação.
Gabarito: a) Certo