Marcos de Castro
EQUIPE
16/11/2025 • 21:45
Gabarito: d)
Vamos analisar as opções:
a) Errada. A jurisprudência do STJ não limita o uso do inquérito policial apenas para valorar negativamente o acusado. O inquérito é um meio de prova e pode ser utilizado para formar a convicção do juiz, desde que respeitados os direitos do acusado.
b) Errada. Em crimes afiançáveis, a denúncia pode ser recebida sem a necessidade de resposta preliminar, conforme o Código de Processo Penal.
c) Errada. O Ministério Público não preside inquérito policial; essa função é exclusiva da polícia judiciária. O MP pode requisitar diligências, mas não preside o inquérito.
d) Correta. A notícia anônima, por si só, não é suficiente para instaurar inquérito policial, mas pode motivar procedimentos preliminares para verificar a veracidade das informações.
e) Errada. A jurisprudência do STJ entende que irregularidades na fase investigatória não contaminam automaticamente a ação penal, respeitando o princípio da presunção de inocência e o devido processo legal.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).
Vamos analisar as opções:
a) Errada. A jurisprudência do STJ não limita o uso do inquérito policial apenas para valorar negativamente o acusado. O inquérito é um meio de prova e pode ser utilizado para formar a convicção do juiz, desde que respeitados os direitos do acusado.
b) Errada. Em crimes afiançáveis, a denúncia pode ser recebida sem a necessidade de resposta preliminar, conforme o Código de Processo Penal.
c) Errada. O Ministério Público não preside inquérito policial; essa função é exclusiva da polícia judiciária. O MP pode requisitar diligências, mas não preside o inquérito.
d) Correta. A notícia anônima, por si só, não é suficiente para instaurar inquérito policial, mas pode motivar procedimentos preliminares para verificar a veracidade das informações.
e) Errada. A jurisprudência do STJ entende que irregularidades na fase investigatória não contaminam automaticamente a ação penal, respeitando o princípio da presunção de inocência e o devido processo legal.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).