Rodrigo Ferreira
EQUIPE
14/11/2025 • 00:42
Gabarito: a)
A sentença estrangeira só tem eficácia no Brasil após ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso significa que, para que uma decisão judicial de outro país produza efeitos legais aqui, é necessário que o STF reconheça e valide essa sentença, garantindo que ela esteja de acordo com os requisitos legais brasileiros. Portanto, a afirmação está correta.
A sentença estrangeira só tem eficácia no Brasil após ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso significa que, para que uma decisão judicial de outro país produza efeitos legais aqui, é necessário que o STF reconheça e valide essa sentença, garantindo que ela esteja de acordo com os requisitos legais brasileiros. Portanto, a afirmação está correta.