Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A sentença estrangeira só tem eficácia no Brasil após ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso significa que, para que uma decisão judicial de outro país produza efeitos legais aqui, é necessário que o STF reconheça e valide essa sentença, garantindo que ela esteja de acordo com os requisitos legais brasileiros. Portanto, a afirmação está correta.
A sentença estrangeira só tem eficácia no Brasil após ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso significa que, para que uma decisão judicial de outro país produza efeitos legais aqui, é necessário que o STF reconheça e valide essa sentença, garantindo que ela esteja de acordo com os requisitos legais brasileiros. Portanto, a afirmação está correta.