Na hipótese de julgamento pelo Tribunal do Júri, sendo a tese de autodefesa e defesa técnica unicamente a de negativa de autoria pelo acusado, afirmando-se os quesitos de materialidade e autoria, deverá o juiz A) reconhecida a absolvição pela resposta afirmativa ao quesito “o jurado absolve o acusado?” proceder a nova votação dos quesitos relativos à autoria e “o jurado absolve o acusado?”. B) considerar prejudicado o quesito “o jurado absolve o acusado?”, votando imediatamente eventual qualificadora reconhecida na pronúncia. C) reconhecida a absolvição pela resposta afirmativa ao quesito “o jurado absolve o acusado?” proceder a nova votação desse quesito. D) dissolver o Conselho de Sentença, anulando a sessão de julgamento, sem proceder a nova votação dos quesitos. E) reconhecida a absolvição pela afirmativa do quesito “o jurado absolve o acusado?” encerrar a votação, absolvendo o acusado, pois o júri pode livremente decidir contra a evidência dos autos.

A) reconhecida a absolvição pela resposta afirmativa ao quesito “o jurado absolve o acusado?” proceder a nova votação dos quesitos relativos à autoria e “o jurado absolve o acusado?”.

Questões Direito Processual Penal

Na hipótese de julgamento pelo Tribunal do Júri, sendo a tese de autodefesa e defes...

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1Q172697 | Direito Processual Penal, Defensor Público, DPE PA, FCC

Na hipótese de julgamento pelo Tribunal do Júri, sendo a tese de autodefesa e defesa técnica unicamente a de negativa de autoria pelo acusado, afirmando-se os quesitos de materialidade e autoria, deverá o juiz

✂️ a) reconhecida a absolvição pela resposta afirmativa ao quesito “o jurado absolve o acusado?” proceder a nova votação dos quesitos relativos à autoria e “o jurado absolve o acusado?”.
✂️ b) considerar prejudicado o quesito “o jurado absolve o acusado?”, votando imediatamente eventual qualificadora reconhecida na pronúncia.
✂️ c) reconhecida a absolvição pela resposta afirmativa ao quesito “o jurado absolve o acusado?” proceder a nova votação desse quesito.
✂️ d) dissolver o Conselho de Sentença, anulando a sessão de julgamento, sem proceder a nova votação dos quesitos.
✂️ e) reconhecida a absolvição pela afirmativa do quesito “o jurado absolve o acusado?” encerrar a votação, absolvendo o acusado, pois o júri pode livremente decidir contra a evidência dos autos.