A proteção dos direitos humanos no Brasil conta com legislação que instituiu o Prog...

Gabarito: e)

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) tem como objetivo promover e proteger um amplo espectro de direitos humanos, incluindo os direitos sociais, que abrangem áreas como saúde, educação, trabalho e assistência social. Portanto, a alternativa correta é a que afirma que os direitos sociais são promovidos pelo PNDH.

As outras opções estão incorretas porque:

a) O PNDH faz sim alusão à proteção internacional dos direitos humanos, alinhando-se a tratados e convenções internacionais.

b) O acompanhamento do PNDH não é atribuição exclusiva do Ministério Público Federal, mas envolve diversos órgãos e a sociedade civil.

c) Os direitos econômicos são contemplados no PNDH, pois fazem parte dos direitos humanos abrangidos pelo programa.

d) Os direitos culturais também são promovidos pelo PNDH, que reconhece a importância da diversidade cultural.