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ID: 172818•
Direito Processual Penal•
Teoria geral da nulidade•
CESPE CEBRASPE•
DPE CE•
Defensor Público

A respeito das nulidades, julgue os itens subseqüentes.

A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser sanada a qualquer tempo, mediante ratificação dos atos processuais.

Questões Relacionadas

ID: 924483•
Direito Processual Penal•
Teoria geral da nulidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O advogado José, observando determinado acontecimento no  processo,  entende  por  bem  arguir  a  nulidade  do  processo,  tendo em  vista  a  violação do devido processo  legal, ocorrida  durante  a  Audiência  de  Instrução  e  Julgamento.  Acerca  da  Teoria Geral das Nulidades, é correto afirmar que o princípio  da causalidade significa   

ID: 924073•
Direito Processual Penal•
Teoria geral da nulidade•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação às nulidades no Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta:

ID: 923710•
Direito Processual Penal•
Teoria geral da nulidade•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

No tocante às nulidades, pode-se afirmar que:

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