Matheus Fernandes
EQUIPE
18/10/2025 • 12:07
Vamos analisar cada uma das alternativas para identificar a correta sobre as exceções processuais:
a) A exceção de suspeição é classificada pela doutrina como peremptória.
- Incorreta: A exceção de suspeição é considerada uma exceção de impedimento, que é uma subcategoria das exceções dilatórias. Ela não busca extinguir o processo, mas apenas substituir o juiz que tem algum impedimento ou suspeição.
b) As exceções de coisa julgada e litispendência são consideradas dilatórias.
- Incorreta: As exceções de coisa julgada e litispendência são classificadas como peremptórias, pois visam extinguir o processo com resolução de mérito, alegando que a questão já foi decidida anteriormente ou está sendo decidida em outro processo.
c) As exceções de ilegitimidade de parte e incompetência são consideradas dilatórias.
- Correta: As exceções de ilegitimidade de parte e incompetência territorial ou relativa são consideradas dilatórias, pois não visam extinguir o processo, mas corrigir questões processuais para que o processo possa prosseguir corretamente.
d) A exceção de ilegitimidade de parte é considerada peremptória.
- Incorreta: A ilegitimidade de parte é uma exceção dilatória, pois não busca extinguir o processo, mas sim ajustar a representação adequada das partes envolvidas.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: c)
As exceções de ilegitimidade de parte e incompetência são consideradas dilatórias, pois elas não buscam a extinção do processo, mas sim a correção de aspectos processuais para que o julgamento possa ocorrer de forma adequada.
a) A exceção de suspeição é classificada pela doutrina como peremptória.
- Incorreta: A exceção de suspeição é considerada uma exceção de impedimento, que é uma subcategoria das exceções dilatórias. Ela não busca extinguir o processo, mas apenas substituir o juiz que tem algum impedimento ou suspeição.
b) As exceções de coisa julgada e litispendência são consideradas dilatórias.
- Incorreta: As exceções de coisa julgada e litispendência são classificadas como peremptórias, pois visam extinguir o processo com resolução de mérito, alegando que a questão já foi decidida anteriormente ou está sendo decidida em outro processo.
c) As exceções de ilegitimidade de parte e incompetência são consideradas dilatórias.
- Correta: As exceções de ilegitimidade de parte e incompetência territorial ou relativa são consideradas dilatórias, pois não visam extinguir o processo, mas corrigir questões processuais para que o processo possa prosseguir corretamente.
d) A exceção de ilegitimidade de parte é considerada peremptória.
- Incorreta: A ilegitimidade de parte é uma exceção dilatória, pois não busca extinguir o processo, mas sim ajustar a representação adequada das partes envolvidas.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: c)
As exceções de ilegitimidade de parte e incompetência são consideradas dilatórias, pois elas não buscam a extinção do processo, mas sim a correção de aspectos processuais para que o julgamento possa ocorrer de forma adequada.