Matheus Fernandes
EQUIPE
17/01/2025 • 22:13
Gabarito: a)
O Poder Hierárquico é uma das prerrogativas da Administração Pública e possui algumas características importantes, tais como:
b) Revisão dos atos inferiores: a hierarquia permite que os atos praticados pelos servidores em níveis hierárquicos inferiores sejam revistos e corrigidos pelos superiores, garantindo a legalidade e a eficiência na Administração.
c) Delegação: a hierarquia possibilita que as autoridades superiores deleguem parte de suas atribuições aos subordinados, desde que respeitados os limites legais.
d) Avocação: é a possibilidade de a autoridade superior chamar para si a decisão de determinado assunto que esteja sendo tratado por subordinados, visando a correção de possíveis erros ou a garantia da legalidade.
e) Fiscalização da atividade dos subordinados: a hierarquia permite que os superiores hierárquicos fiscalizem e controlem as atividades desempenhadas pelos subordinados, assegurando o cumprimento das normas e a eficiência na prestação dos serviços públicos.
Portanto, a característica que não está relacionada ao Poder Hierárquico da Administração Pública é a independência funcional, pois esta se refere à autonomia dos membros de órgãos como Ministério Público e Magistratura, e não ao Poder Hierárquico em si.
O Poder Hierárquico é uma das prerrogativas da Administração Pública e possui algumas características importantes, tais como:
b) Revisão dos atos inferiores: a hierarquia permite que os atos praticados pelos servidores em níveis hierárquicos inferiores sejam revistos e corrigidos pelos superiores, garantindo a legalidade e a eficiência na Administração.
c) Delegação: a hierarquia possibilita que as autoridades superiores deleguem parte de suas atribuições aos subordinados, desde que respeitados os limites legais.
d) Avocação: é a possibilidade de a autoridade superior chamar para si a decisão de determinado assunto que esteja sendo tratado por subordinados, visando a correção de possíveis erros ou a garantia da legalidade.
e) Fiscalização da atividade dos subordinados: a hierarquia permite que os superiores hierárquicos fiscalizem e controlem as atividades desempenhadas pelos subordinados, assegurando o cumprimento das normas e a eficiência na prestação dos serviços públicos.
Portanto, a característica que não está relacionada ao Poder Hierárquico da Administração Pública é a independência funcional, pois esta se refere à autonomia dos membros de órgãos como Ministério Público e Magistratura, e não ao Poder Hierárquico em si.