Sobre a parceria público-privada prevista na Lei federal no 11.079/04, é correto afirmar que A) se formaliza por meio de contrato de consórcio celebrado entre o Poder Público e a entidade privada interessada, depois de constituída sociedade de propósito específico incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria. B) se formaliza por meio de contratos de concessão ou de permissão celebrados entre o Poder Público e a entidade privada interessada, depois de constituída sociedade de propósito específico incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria. C) se formaliza por meio de contratos de consórcio ou e concessão celebrados entre o Poder Público e a entidade privada interessada, depois de constituída sociedade de propósito específico incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria. D) admite a concessão patrocinada de obra ou serviço públicos, segundo a qual a entidade privada é remunerada exclusivamente mediante contraprestação pecuniária do Poder Público. E) somente admite concessões de obras ou serviços públicos que envolvam contraprestação pecuniária do Poder Público à entidade privada.

E) somente admite concessões de obras ou serviços públicos que envolvam contraprestação pecuniária do Poder Público à entidade privada.

Sobre a parceria público-privada prevista na Lei federal no 11.079/04, é correto afi...

Sobre a parceria público-privada prevista na Lei federal no 11.079/04, é correto afirmar que

✂️ a) se formaliza por meio de contrato de consórcio celebrado entre o Poder Público e a entidade privada interessada, depois de constituída sociedade de propósito específico incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria.
✂️ b) se formaliza por meio de contratos de concessão ou de permissão celebrados entre o Poder Público e a entidade privada interessada, depois de constituída sociedade de propósito específico incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria.
✂️ c) se formaliza por meio de contratos de consórcio ou e concessão celebrados entre o Poder Público e a entidade privada interessada, depois de constituída sociedade de propósito específico incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria.
✂️ d) admite a concessão patrocinada de obra ou serviço públicos, segundo a qual a entidade privada é remunerada exclusivamente mediante contraprestação pecuniária do Poder Público.
✂️ e) somente admite concessões de obras ou serviços públicos que envolvam contraprestação pecuniária do Poder Público à entidade privada.