Rodrigo Ferreira
EQUIPE
20/11/2021 • 18:27
Errado.
Os direitos de segunda geração ( também chamados de segunda dimensão) que abrangem os direitos SOCIAIS, econômicos e culturais exigem uma atuação POSITIVA do Estado, porém não é AUTOMÁTICA e INTEGRAL, como diz a questão. Tais direitos sujeitam-se à RESERVA DO POSSÍVEL x MÍNIMO EXISTENCIAL.
Por exemplo o direito social à EDUCAÇÃO:
- Básica e elementar - OBRIGATÓRIA
- Técnica - ACESSÍVEL A TODOS
- Superior - POR MÉRITO.
Os direitos de segunda geração ( também chamados de segunda dimensão) que abrangem os direitos SOCIAIS, econômicos e culturais exigem uma atuação POSITIVA do Estado, porém não é AUTOMÁTICA e INTEGRAL, como diz a questão. Tais direitos sujeitam-se à RESERVA DO POSSÍVEL x MÍNIMO EXISTENCIAL.
Por exemplo o direito social à EDUCAÇÃO:
- Básica e elementar - OBRIGATÓRIA
- Técnica - ACESSÍVEL A TODOS
- Superior - POR MÉRITO.