Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos ...
Responda: Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos.No Brasil, os entes federativos protegem automática e integralmente os chamados direitos human...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
Os direitos de segunda geração ( também chamados de segunda dimensão) que abrangem os direitos SOCIAIS, econômicos e culturais exigem uma atuação POSITIVA do Estado, porém não é AUTOMÁTICA e INTEGRAL, como diz a questão. Tais direitos sujeitam-se à RESERVA DO POSSÍVEL x MÍNIMO EXISTENCIAL.
Por exemplo o direito social à EDUCAÇÃO:
- Básica e elementar - OBRIGATÓRIA
- Técnica - ACESSÍVEL A TODOS
- Superior - POR MÉRITO.
Os direitos de segunda geração ( também chamados de segunda dimensão) que abrangem os direitos SOCIAIS, econômicos e culturais exigem uma atuação POSITIVA do Estado, porém não é AUTOMÁTICA e INTEGRAL, como diz a questão. Tais direitos sujeitam-se à RESERVA DO POSSÍVEL x MÍNIMO EXISTENCIAL.
Por exemplo o direito social à EDUCAÇÃO:
- Básica e elementar - OBRIGATÓRIA
- Técnica - ACESSÍVEL A TODOS
- Superior - POR MÉRITO.
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