Questões Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, se dois soldados em atividade estão com suas arma...
Responda: De acordo com o Código Penal Militar, se dois soldados em atividade estão com suas armas no treinamento e um acaba disparando a arma e matando o outro, sendo considerado homicídio culposo, nesse caso
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Por marcos paulo campos da silva em 31/12/1969 21:00:00
alternativa: A
Considera-se crime militar, já que foi praticado entre militares da ativa, conforme previsto no art 9º CPM:
Art. 9º Consideram-se crimes militares, em tempo de paz:
II - os crimes previstos neste Código, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados:
a) por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado;
Homicídio culposo no CPM:
Art. 206. Se o homicídio é culposo:
Pena - detenção, de um a quatro anos.
Considera-se crime militar, já que foi praticado entre militares da ativa, conforme previsto no art 9º CPM:
Art. 9º Consideram-se crimes militares, em tempo de paz:
II - os crimes previstos neste Código, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados:
a) por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado;
Homicídio culposo no CPM:
Art. 206. Se o homicídio é culposo:
Pena - detenção, de um a quatro anos.
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