A concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é

✂️ a) uma delegação, a pessoas físicas ou jurídicas, do direito de praticar manejo florestal sustentável.

✂️ b) um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.

✂️ c) uma delegação onerosa que dispensa licitação.

✂️ d) vedada a pessoas jurídicas de pequeno porte.

✂️ e) uma delegação gratuita formalizada mediante contrato.

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