Matheus Fernandes
EQUIPE
15/01/2025 • 21:48
Gabarito: c)
A prisão preventiva no Código de Processo Penal Militar pode ser decretada com base nos seguintes fundamentos:
a) Periculosidade do indiciado ou acusado: quando há indícios de que a liberdade do acusado represente um perigo para a sociedade.
b) Conveniência da instrução criminal: quando a liberdade do acusado pode prejudicar a coleta de provas ou o andamento do processo.
d) Exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares: quando a liberdade do acusado compromete a ordem e a disciplina militares.
e) Garantia da ordem pública: quando a liberdade do acusado representa um risco para a ordem pública.
Portanto, a alternativa c) "Conveniência da autoridade judiciária" não constitui um fundamento para a decretação da prisão preventiva no âmbito do Código de Processo Penal Militar.
A prisão preventiva no Código de Processo Penal Militar pode ser decretada com base nos seguintes fundamentos:
a) Periculosidade do indiciado ou acusado: quando há indícios de que a liberdade do acusado represente um perigo para a sociedade.
b) Conveniência da instrução criminal: quando a liberdade do acusado pode prejudicar a coleta de provas ou o andamento do processo.
d) Exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares: quando a liberdade do acusado compromete a ordem e a disciplina militares.
e) Garantia da ordem pública: quando a liberdade do acusado representa um risco para a ordem pública.
Portanto, a alternativa c) "Conveniência da autoridade judiciária" não constitui um fundamento para a decretação da prisão preventiva no âmbito do Código de Processo Penal Militar.