Questões Direito Processual Penal Procedimento ordinário

Considere a seguinte situação hipotética. Determinado indivíduo reúne todos ...

Responda: Considere a seguinte situação hipotética. Determinado indivíduo reúne todos os requisitos objetivos e subjetivos permissivos da suspensão condicional do processo. Não obstante, e apesar ...


1Q173274 | Direito Processual Penal, Procedimento ordinário, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com base no entendimento do STF, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Determinado indivíduo reúne todos os requisitos objetivos e subjetivos permissivos da suspensão condicional do processo. Não obstante, e apesar de haver o juiz intimado o Ministério Público para manifestar-se sobre o assunto, o promotor de justiça recusou-se a oferecer a proposta de suspensão do processo.
Nessa situação, se o juiz dissentir da conduta do promotor, deverá encaminhar os autos ao procurador-geral de justiça.

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