David Castilho
EQUIPE
17/01/2025 • 06:26
A questão aborda a contagem do lapso temporal para a comutação da pena no contexto da execução penal.
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a prática de falta grave durante o cumprimento da pena pode sim interromper a contagem do tempo para a concessão de benefícios, como a comutação da pena.
Portanto, o item apresentado está ERRADO, pois a prática de falta grave pode sim interromper a contagem do lapso temporal para a comutação da pena, conforme previsto na legislação.
Gabarito: b) Errado
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a prática de falta grave durante o cumprimento da pena pode sim interromper a contagem do tempo para a concessão de benefícios, como a comutação da pena.
Portanto, o item apresentado está ERRADO, pois a prática de falta grave pode sim interromper a contagem do lapso temporal para a comutação da pena, conforme previsto na legislação.
Gabarito: b) Errado