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No Direito pátrio, o sistema que vige no processo penal é o

Q173452 • Direito Processual Penal • Sistemas processuais acusatório • VUNESP • Polícia Civil SP • Delegado de Polícia

a) inquisitivo formal.
b) acusatório formal.
c) inquisitivo.
d) inquisitivo unificador.
e) acusatório.

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Questões sobre Sistemas processuais acusatório

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Q180434 • Direito Processual Penal • Sistemas processuais acusatório • UEG NÚCLEO • Polícia Civil GO • Delegado de Polícia
Sobre sistemas processuais penais e provas, é CORRETO afirmar:
- a) a iniciativa instrutória do magistrado no processo penal fere o processo acusatório puro, modelo adotado pelo processo penal brasileiro e que se caracteriza pela exclusividade das partes na determinação da marcha do processo e na produção das provas.
- b) a iniciativa oficial no campo probatório, durante a fase processual, afeta a imparcialidade do juiz, uma vez que, quando este determina a produção da prova não requerida pelas partes, acaba se comprometendo com o resultado do processo, sendo, assim, vedada por nossa legislação processual penal.
- c) o princípio da verdade processual ou judicial justifica a adoção pelo processo penal brasileiro da liberdade absoluta e ilimitada do juiz na busca da prova ou de elementos probatórios, inclusive durante a fase pré-processual.
- d) os elementos informativos colhidos na fase investigatória servem para a formação do convencimento do acusador e não podem ser, exclusivamente, valorados como provas pelo juiz, ressalvadas, segundo o Código de Processo Penal, as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
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2

Q173230 • Direito Processual Penal • Sistemas processuais acusatório • PC SP • Polícia Civil SP • Delegado de Polícia
Historicamente, o processo penal acusatório distinguia-se do inquisitório porque enquanto o primeiro era
- a) escrito e público, o segundo era oral e sigiloso.
- b) escrito e sigiloso, o segundo era oral e público.
- c) misto (oral e escrito), o segundo era exclusivamente oral.
- d) oral e público, o segundo era escrito e sigiloso.
- e) oral e sigiloso, o segunde era escrito e público.
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