No Direito pátrio, o sistema que vige no processo penal é o...

Questão de Direito Processual Penal da banca VUNESP aplicada no concurso Polícia Civil SP (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q173452•
Direito Processual Penal•
Sistemas processuais acusatório•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Delegado de Polícia

No Direito pátrio, o sistema que vige no processo penal é o

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Q173230•
Direito Processual Penal•
Sistemas processuais acusatório•
PC SP•
Polícia Civil SP•
Delegado de Polícia

Historicamente, o processo penal acusatório distinguia-se do inquisitório porque enquanto o primeiro era

escrito e público, o segundo era oral e sigiloso.

escrito e sigiloso, o segundo era oral e público.

misto (oral e escrito), o segundo era exclusivamente oral.

oral e público, o segundo era escrito e sigiloso.

oral e sigiloso, o segunde era escrito e público.

Q180434•
Direito Processual Penal•
Sistemas processuais acusatório•
UEG NÚCLEO•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia

Sobre sistemas processuais penais e provas, é CORRETO afirmar:

a iniciativa instrutória do magistrado no processo penal fere o processo acusatório puro, modelo adotado pelo processo penal brasileiro e que se caracteriza pela exclusividade das partes na determinação da marcha do processo e na produção das provas.

a iniciativa oficial no campo probatório, durante a fase processual, afeta a imparcialidade do juiz, uma vez que, quando este determina a produção da prova não requerida pelas partes, acaba se comprometendo com o resultado do processo, sendo, assim, vedada por nossa legislação processual penal.

o princípio da verdade processual ou judicial justifica a adoção pelo processo penal brasileiro da liberdade absoluta e ilimitada do juiz na busca da prova ou de elementos probatórios, inclusive durante a fase pré-processual.

os elementos informativos colhidos na fase investigatória servem para a formação do convencimento do acusador e não podem ser, exclusivamente, valorados como provas pelo juiz, ressalvadas, segundo o Código de Processo Penal, as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

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