Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A alternativa correta é a letra d, que afirma ser vedado à testemunha manifestar suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato.
No processo penal, a testemunha deve relatar os fatos que presenciou ou tem conhecimento, sem emitir juízo de valor ou opinião pessoal, para garantir a imparcialidade e a objetividade do depoimento. A exceção ocorre quando a apreciação pessoal está diretamente ligada à descrição do fato, tornando-se parte essencial da narrativa.
A alternativa a está incorreta porque agentes policiais envolvidos diretamente no atendimento dos fatos podem sim ser qualificados como testemunhas, conforme o artigo 202 do Código de Processo Penal, que não exclui essa possibilidade.
A alternativa b está incorreta porque o depoimento da testemunha deve ser preferencialmente oral, conforme o artigo 202 do CPP, e não é comum que a testemunha leve o depoimento por escrito, salvo em situações excepcionais previstas em lei.
A alternativa c está incorreta porque, segundo o artigo 204 do CPP, a testemunha pode consultar breves apontamentos para auxiliar seu depoimento, desde que não comprometa a espontaneidade e a veracidade do relato.
Portanto, a letra d está em conformidade com o disposto no Código de Processo Penal e a doutrina processual penal, justificando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
No processo penal, a testemunha deve relatar os fatos que presenciou ou tem conhecimento, sem emitir juízo de valor ou opinião pessoal, para garantir a imparcialidade e a objetividade do depoimento. A exceção ocorre quando a apreciação pessoal está diretamente ligada à descrição do fato, tornando-se parte essencial da narrativa.
A alternativa a está incorreta porque agentes policiais envolvidos diretamente no atendimento dos fatos podem sim ser qualificados como testemunhas, conforme o artigo 202 do Código de Processo Penal, que não exclui essa possibilidade.
A alternativa b está incorreta porque o depoimento da testemunha deve ser preferencialmente oral, conforme o artigo 202 do CPP, e não é comum que a testemunha leve o depoimento por escrito, salvo em situações excepcionais previstas em lei.
A alternativa c está incorreta porque, segundo o artigo 204 do CPP, a testemunha pode consultar breves apontamentos para auxiliar seu depoimento, desde que não comprometa a espontaneidade e a veracidade do relato.
Portanto, a letra d está em conformidade com o disposto no Código de Processo Penal e a doutrina processual penal, justificando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.