Questões Princípios Normas e Atribuições Institucionais

Julgue os itens seguintes, que versam sobre a concessão de assistência judiciária a...

Responda: Julgue os itens seguintes, que versam sobre a concessão de assistência judiciária aos necessitados.A parte que requerer benefício da assistência judiciária poderá fazê-lo na própria pet...


1Q173514 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Defensor Público, DPE DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, que versam sobre a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

A parte que requerer benefício da assistência judiciária poderá fazê-lo na própria petição inicial ou a qualquer momento nos autos, podendo a parte contrária, em qualquer fase da lide, pedir sua revogação, se a requerente não tiver apresentado firma reconhecida no pedido.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.