O crime de recusa de obediência (art. 163 do CPM) é espécie do gênero insubordin...

Questão de Direito Penal Militar da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPU (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q173537•
Direito Penal Militar•
Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempo
de paz.

O crime de recusa de obediência (art. 163 do CPM) é espécie do gênero insubordinação.

Certo

Errado

O Código Penal Militar estabelece o crime de praticar violência contra superior. Sobre o tema, marque a alternativa INCORRETA.

Se o crime é praticado em unidade militar, será qualificado.

Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um terço.

Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.

Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, o crime será qualificado.

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