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O crime de recusa de obediência (art. 163 do CPM) é espécie do gênero insubor...

O crime de recusa de obediência (art. 163 do CPM) é espécie do gênero insubordinação.

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Q173537 • Direito Penal Militar • Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar • CESPE CEBRASPE • DPU • Defensor Público

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Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempo
de paz.

O crime de recusa de obediência (art. 163 do CPM) é espécie do gênero insubordinação.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

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Questões sobre Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar

1

Q240611 • Direito Penal Militar • Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar • CONSULPLAN • Polícia Militar TO • Soldado da Polícia Militar
O Código Penal Militar estabelece o crime de praticar violência contra superior. Sobre o tema, marque a alternativa INCORRETA.
- a) Se o crime é praticado em unidade militar, será qualificado.
- b) Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um terço.
- c) Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.
- d) Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, o crime será qualificado.
Analisando...
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