Marcos de Castro
EQUIPE
14/11/2025 • 20:29
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A autoridade policial não está sempre obrigada a realizar todas as diligências requeridas pelo ofendido ou seu representante legal. Ela deve avaliar a pertinência e a legalidade do pedido.
b) Errada. A participação do Ministério Público na fase investigatória não acarreta seu impedimento ou suspeição para oferecer a denúncia. Pelo contrário, o MP pode atuar na investigação sem prejuízo posterior.
c) Errada. O prazo para conclusão do inquérito policial é, em regra, 10 dias se o indiciado estiver preso (flagrante ou preventivamente) e 30 dias se estiver solto, não 15 e 30 dias como mencionado.
d) Correta. O defensor tem direito a amplo acesso aos elementos de prova já documentados no procedimento investigatório para exercer a defesa do representado.
e) Errada. Embora a autoridade policial possa requerer diligências complementares, não há prazo peremptório de 10 dias para realizá-las após devolução dos autos pelo juiz.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A autoridade policial não está sempre obrigada a realizar todas as diligências requeridas pelo ofendido ou seu representante legal. Ela deve avaliar a pertinência e a legalidade do pedido.
b) Errada. A participação do Ministério Público na fase investigatória não acarreta seu impedimento ou suspeição para oferecer a denúncia. Pelo contrário, o MP pode atuar na investigação sem prejuízo posterior.
c) Errada. O prazo para conclusão do inquérito policial é, em regra, 10 dias se o indiciado estiver preso (flagrante ou preventivamente) e 30 dias se estiver solto, não 15 e 30 dias como mencionado.
d) Correta. O defensor tem direito a amplo acesso aos elementos de prova já documentados no procedimento investigatório para exercer a defesa do representado.
e) Errada. Embora a autoridade policial possa requerer diligências complementares, não há prazo peremptório de 10 dias para realizá-las após devolução dos autos pelo juiz.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).