Mesmo aqueles microestados que delegam parcelas essenciais de suas competê...

Mesmo aqueles microestados que delegam parcelas essenciais de suas competências, como defesa e representação internacional, podem ser admitidos na ONU.

Q173596 • Direito Internacional • CESPE CEBRASPE • Instituto Rio Branco • Diplomata

📖 Texto associado ▼

Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Mesmo aqueles microestados que delegam parcelas essenciais de suas competências, como defesa e representação internacional, podem ser admitidos na ONU.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis

Elizio Frazão filho
01/06/2023 • 16:17

Por que isso pode acontecer?

Questões de Direito Internacional

1

Q926371 • Direito Internacional • Tratados e Convenções Internacionais • 2024
O que ocorre se um tratado internacional não for ratificado?
- a) Não tem efeito jurídico.
- b) É considerado válido.
- c) É automaticamente anulado.
- d) É prorrogado por um ano.
- e) Nada acontece.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q926370 • Direito Internacional • Tratados e Convenções Internacionais • 2024
O que é a reserva em tratados internacionais?
- a) Uma adição de novos artigos.
- b) Uma declaração de não aceitação de uma cláusula.
- c) Uma forma de ratificação.
- d) Uma modificação no tratado.
- e) Um pedido de anulação.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q926369 • Direito Internacional • Tratados e Convenções Internacionais • 2024
O que caracteriza um tratado multilateral?
- a) Um acordo entre mais de dois países.
- b) Um acordo entre dois países.
- c) Um acordo que é obrigatório.
- d) Um acordo que pode ser anulado.
- e) Um acordo sem validade legal.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q926368 • Direito Internacional • Tratados e Convenções Internacionais • 2024
Qual artigo da Constituição Federal do Brasil trata da incorporação dos tratados internacionais?
- a) Art. 5.
- b) Art. 84.
- c) Art. 101.
- d) Art. 102.
- e) Art. 3.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q926367 • Direito Internacional • Tratados e Convenções Internacionais • 2024
Qual é o efeito de um tratado internacional em relação às normas internas do Estado?
- a) Prevalece sobre a norma interna.
- b) É automaticamente integrado.
- c) Precisa ser incorporado à norma interna.
- d) Não tem efeito algum.
- e) Tem prioridade sobre a Constituição.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q926366 • Direito Internacional • Tratados e Convenções Internacionais • 2024
O que diz a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados?
- a) Estabelece regras para a formação e validade.
- b) Proíbe tratados entre Estados.
- c) Regula apenas tratados bilaterais.
- d) Não é reconhecida por todos os países.
- e) Apenas trata de tratados ambientais.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q926365 • Direito Internacional • Tratados e Convenções Internacionais • 2024
O que é a cláusula de obrigatoriedade nos tratados?
- a) Uma norma que garante a aplicação do tratado.
- b) Uma cláusula que pode ser desconsiderada.
- c) Uma disposição que depende de aprovação.
- d) Uma regra opcional.
- e) Um artigo que é sempre revogado.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q926364 • Direito Internacional • Tratados e Convenções Internacionais • 2024
Qual é o principal documento que regula o Direito Internacional Público?
- a) A Constituição Federal.
- b) A Carta das Nações Unidas.
- c) O Código Civil.
- d) A Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- e) O Tratado de Versalhes.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q926362 • Direito Internacional • Tratados e Convenções Internacionais • 2024
Qual é a definição de tratado segundo o Direito Internacional?
- a) Um acordo formal entre Estados.
- b) Um compromisso verbal.
- c) Uma norma de direito interno.
- d) Um documento administrativo.
- e) Um acordo informal.
Analisando...
Carregando informações...
10

Q864461 • Direito Internacional • Tratados e Convenções Internacionais • 2024
O que é necessário para a validade de um tratado internacional?
- a) A ratificação pelo chefe de Estado.
- b) A assinatura de todos os países.
- c) A publicação na imprensa.
- d) A aprovação do Parlamento.
- e) A notificação à ONU.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Internacional →

Mesmo aqueles microestados que delegam parcelas essenciais de suas competê...

Mesmo aqueles microestados que delegam parcelas essenciais de suas competências, como defesa e representação internacional, podem ser admitidos na ONU.

Reportar erro em questao

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site