Camila Duarte
EQUIPE
29/09/2025 • 13:01
Gabarito: c)
A perda do posto e da patente de um oficial, em tempo de guerra, quando julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, é decidida por um Tribunal Especial. Esta disposição está prevista na legislação militar e tem como objetivo garantir um processo justo e adequado, dada a gravidade da decisão.
O Tribunal Especial é convocado especificamente para casos que envolvem a análise da conduta de oficiais em situações extremas, como em tempo de guerra, assegurando que a decisão seja tomada por um órgão competente e imparcial.
As outras opções, como Governador do Estado, Tribunal de Justiça, e Comandante Geral da Polícia Militar, não são os responsáveis por essa decisão específica em tempo de guerra, conforme a legislação militar. A alternativa 'e' também é incorreta, pois inclui o Tribunal de Justiça, que não tem essa atribuição específica.
A perda do posto e da patente de um oficial, em tempo de guerra, quando julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, é decidida por um Tribunal Especial. Esta disposição está prevista na legislação militar e tem como objetivo garantir um processo justo e adequado, dada a gravidade da decisão.
O Tribunal Especial é convocado especificamente para casos que envolvem a análise da conduta de oficiais em situações extremas, como em tempo de guerra, assegurando que a decisão seja tomada por um órgão competente e imparcial.
As outras opções, como Governador do Estado, Tribunal de Justiça, e Comandante Geral da Polícia Militar, não são os responsáveis por essa decisão específica em tempo de guerra, conforme a legislação militar. A alternativa 'e' também é incorreta, pois inclui o Tribunal de Justiça, que não tem essa atribuição específica.