Tendo como referência o Estatuto dos Policiais Militares do Piauí (Lei nº 3.808, de 16/...

Gabarito: a)

A primeira afirmativa é verdadeira, pois cada cargo na Polícia Militar possui atribuições, deveres e responsabilidades específicas, que são obrigações do titular do cargo, conforme previsto no Estatuto dos Policiais Militares do Piauí.

A segunda afirmativa é falsa. Os cargos policiais militares não são de livre nomeação do Comandante Geral sem critérios; eles estão vinculados a graus hierárquicos e qualificações específicas para o desempenho das funções, conforme o Estatuto.

A terceira afirmativa é verdadeira, pois a função policial militar corresponde ao exercício das obrigações inerentes ao cargo policial militar, ou seja, o conjunto de atividades que o cargo exige.

A quarta afirmativa é verdadeira. A subordinação na Polícia Militar decorre da estrutura hierárquica e não afeta a dignidade pessoal do policial militar, conforme o princípio da hierarquia e disciplina militar.

A quinta afirmativa também é verdadeira. Subtenentes e sargentos têm papel fundamental no auxílio e complementação das atividades dos oficiais, incluindo adestramento, emprego dos meios, instrução, administração e comando de frações de tropa, além do policiamento ostensivo, mesmo quando atuam isoladamente.

Checagem dupla confirma que a sequência correta é V, F, V, V, V, que corresponde à alternativa a).