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Com fundamento no Estatuto dos Policiais Militares do Piauí (Lei nº 3.808, de 16/07/198...
Responda: Com fundamento no Estatuto dos Policiais Militares do Piauí (Lei nº 3.808, de 16/07/1981), coloque V para as afirmativas VERDADEIRAS e F para as FALSAS
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A primeira afirmativa é falsa. Conforme o Estatuto dos Policiais Militares do Piauí (Lei nº 3.808/1981), os Cabos e Soldados são empregados prioritariamente no policiamento ostensivo, não sendo sua função essencialmente administrativa, embora possam ser designados para serviços administrativos quando necessário.
A segunda afirmativa também é falsa. A concessão de férias para os Policiais Militares deve obedecer a um planejamento, ou seja, a elaboração de um plano de férias pela Organização Policial Militar (OPM) é necessária para garantir o funcionamento da corporação.
A terceira afirmativa é verdadeira. O Comandante-Geral pode interromper ou deixar de conceder as férias na época prevista em casos excepcionais, como interesse de Segurança Nacional, manutenção da ordem, extrema necessidade do serviço ou transferência para a inatividade, devendo registrar o fato nos assentamentos do policial.
A quarta afirmativa é falsa. A concessão da licença especial não é regulada apenas pelo Comandante da OPM conforme interesse do policial, mas sim conforme normas específicas previstas na legislação, que estabelecem critérios objetivos para sua concessão.
A quinta afirmativa é falsa. A legislação permite, em determinadas situações, a interrupção da licença especial ou da licença para tratar de interesse particular, desde que haja justificativa legal e autorização competente.
Portanto, a sequência correta é F, F, V, F, F, que corresponde à alternativa d).
A primeira afirmativa é falsa. Conforme o Estatuto dos Policiais Militares do Piauí (Lei nº 3.808/1981), os Cabos e Soldados são empregados prioritariamente no policiamento ostensivo, não sendo sua função essencialmente administrativa, embora possam ser designados para serviços administrativos quando necessário.
A segunda afirmativa também é falsa. A concessão de férias para os Policiais Militares deve obedecer a um planejamento, ou seja, a elaboração de um plano de férias pela Organização Policial Militar (OPM) é necessária para garantir o funcionamento da corporação.
A terceira afirmativa é verdadeira. O Comandante-Geral pode interromper ou deixar de conceder as férias na época prevista em casos excepcionais, como interesse de Segurança Nacional, manutenção da ordem, extrema necessidade do serviço ou transferência para a inatividade, devendo registrar o fato nos assentamentos do policial.
A quarta afirmativa é falsa. A concessão da licença especial não é regulada apenas pelo Comandante da OPM conforme interesse do policial, mas sim conforme normas específicas previstas na legislação, que estabelecem critérios objetivos para sua concessão.
A quinta afirmativa é falsa. A legislação permite, em determinadas situações, a interrupção da licença especial ou da licença para tratar de interesse particular, desde que haja justificativa legal e autorização competente.
Portanto, a sequência correta é F, F, V, F, F, que corresponde à alternativa d).
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