Questões Princípios Normas e Atribuições Institucionais

Julgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.Considere que a ...

Responda: Julgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.Considere que a DP tenha sido chamada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude para atuar como curadora especial em feito ...


1Q173643 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Defensor Público, DPE PE, CESPE CEBRASPE

Julgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.

Considere que a DP tenha sido chamada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude para atuar como curadora especial em feito no qual um menor tenha sido parte da relação processual. Nessa situação, de acordo com o entendimento do STJ, além da decisão de atuação da DP em casos como o descrito, que envolvem crianças ou adolescentes, é necessário que se vislumbre a real necessidade dessa intervenção para que ela se efetive.

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