Sobre a atuação do Estado no domínio econômico, é INCORRETO afirmar: A) Consta da Constituição Federal o elenco de situações que autorizam o exercício da atividade econômica pelo Estado. B) O Estado pode intervir na área econômica para reprimir o abuso do poder econômico, como nas hipóteses de cartéis e trustes. C) O Estado pode explorar diretamente atividade econômica quando necessário à segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. D) A Constituição Federal não admite hipótese de monopólio estatal. E) O controle de abastecimento e o tabelamento de preços são modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico.

D) A Constituição Federal não admite hipótese de monopólio estatal.

Sobre a atuação do Estado no domínio econômico, é INCORRETO afirmar:

Sobre a atuação do Estado no domínio econômico, é INCORRETO afirmar:

✂️ a) Consta da Constituição Federal o elenco de situações que autorizam o exercício da atividade econômica pelo Estado.
✂️ b) O Estado pode intervir na área econômica para reprimir o abuso do poder econômico, como nas hipóteses de cartéis e trustes.
✂️ c) O Estado pode explorar diretamente atividade econômica quando necessário à segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.
✂️ d) A Constituição Federal não admite hipótese de monopólio estatal.
✂️ e) O controle de abastecimento e o tabelamento de preços são modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico.